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No Coração de Cascais com Isabel Magalhães e João Aníbal Henriques

João Aníbal Henriques, 22.09.13

 

 

Foi com emoção que o SercScais - Movimento Independente, terminou ontem um ciclo de 4 anos de passeios SerCascais. Desta vez foi no Coração da NOSSA TERRA, num passeio pedestre nocturno que começou na Capela do Livramento e passou pelo Vale de Caparide, Miroiços e Quinta dos Pesos. Um passeio guiado por Isabel Magalhães e João Aníbal Henriques com a presença marcante do Pedro Rocha Dos Santos. Porque vale a pena SerCascais!

 

 

Uma Proposta de PDM para não haver PDM...

João Aníbal Henriques, 18.09.13

 

 

 

Ao longo das últimas quatro décadas, assente numa lógica de governação municipal que depende dos partidos políticos, Cascais tem vindo a conhecer progressivamente a degradação da sua excelência e a transformar-se em mais um dormitório da região da Grande Lisboa.

 

Os vícios de que padece o sistema e que o Professor Paulo Morais tão bem elencou durante a conferência que proferiu recentemente no SerCascais (AQUI), estão profundamente relacionados com a gestão do território e com os muitos interesses especulativos que a ele se associam. Construção desenfreada, por um lado, sem qualquer espécie de respeito pelas características urbanas do Concelho, e a inexistência de uma vocação que dê forma a um projecto global de crescimento sustentado, foram destruindo as nossas aldeias, os centros históricos e até alguns dos mais emblemáticos monumentos históricos do nosso Cascais.

 

Durante muito anos, os partidos políticos que têm governado a NOSSA TERRA, explicaram que o desnorte em que vivíamos se devia ao facto de o único plano urbanístico que Cascais tinha ser o PUCS (Plano de Urbanização da Costa do Sol) que, com quarenta anos de existência, estava totalmente desadequado da realidade municipal e até da vivência política Nacional. Depois, já em 1997, aprovaram o primeiro Plano Director Municipal (que deveria ter sido revisto em 2007 e não foi) e os problemas de que Cascais padecia agravaram-se ainda mais.

 

Totalmente desadequado, e efectivamente aprovado de maneira a que a complexidade associada ao documento permitisse que se fizesse tudo o que o poder político desejava, o PDM de 1997 foi a ferramenta ao abrigo da qual mais se destruiu Cascais! Veja AQUI a nossa análise aprofundada ao PDM de 1997, e o conjunto de propostas que defendemos para a sua revisão.

 

Agora, numa altura em que se aproximam as eleições e em que tudo pode mudar em Cascais, o executivo municipal em fim de mandato resolveu avançar com o processo de revisão do PDM. A proposta que apresentaram publicamente, e que pode ser consultada no site da CMC, é de tal forma escabrosa que se torna difícil escolher alguns pontos com mais relevância  pontos para a vida futura dos Cascalenses…

 

Feito certamente por gente que não conhece o território nem a realidade municipal, a proposta de PDM apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP baseia-se em pressupostos que ou não existem, porque nunca existiram nesta terra, ou que já deixaram de existir, tornando inexequíveis as linhas programáticas que advoga e muito graves as consequências que daí advêm para a gestão de qualidade de que Cascais tanto necessita.

 

O turismo, entendido nesta proposta como um mero apêndice residual da actividade económica do Concelho, e que já abordamos anteriormente, cruza-se com uma proposta urbanística perfeitamente inaceitável na qual se coloca, pela inexactidão do que ali consta e da forma complexa como é apresentado, nas mãos do executivo municipal as decisões finais sobre tudo o que por aqui se pretender fazer.

 

Ou seja, com esta proposta de PDM… é como se não houvesse PDM!

 

Em termos concretos, os principais problemas que identificámos nesta proposta do PSD e do CDS-PP prendem-se com as normas urbanísticas propostas, que deixam em aberto a possibilidade de reconverter e “pseudo-modernizar” os núcleos urbanos consolidados; de aprovar centenas de novos loteamentos a coberto da célebre norma que dá forma à criação das AUGI’s (Áreas Urbanas de Génese Ilegal); a inexistência de um plano de crescimento rodoviário adaptado às novas necessidades de mobilidade no Concelho; a inexistência de um plano de salvaguarda do património histórico e arqueológico; a opção de retirar do PDM as listagens de peças patrimoniais de interesse relevante para o Concelho; a inexistência de um plano que permita reassumir a zona litoral do Concelho em conjunto com a área do Parque Natural Sintra-Cascais e com a zona do interior; a inexistência de uma política de segurança municipal; a inexistência de uma indicação acerca das políticas de sustentabilidade de que a NOSSA TERRA tanto necessita; e tantos outros aspectos que abordamos de forma aprofundada AQUI.

 

Por outro lado, e mais grave ainda, não assume a vocação de Cascais e, dessa maneira, não perspectiva – como deveria fazer – o crescimento do Concelho ao longo dos próximos anos, deixando ao sabor das necessidades conjunturais a decisão relativamente ao que se vai fazendo.

 

Ou seja, esta proposta de revisão do PDM do PSD/CDS-PP não é mais do que uma tentativa encapotada de fazer desaparecer todo e qualquer vestígios de regras claras, de forma a tornar impossível o controle das decisões que o poder partidário vai tomando.

 

O PDM que advogamos deve assumir-se como o grande instrumento de planeamento do território e, para isso, é essencial que ele espelhe a vontade, o discernimento, os projecto e o sentir da comunidade. Só assim se torna possível fazer uma gestão urbanística em função do que está no planeamento, evitando desvios e as tentações que o poder vai despertando ao longo dos mandatos municipais. Também só dessa maneira se torna possível fiscalizar o cumprimento dos pressupostos contidos nesse mesmo PDM.

 

Deixamos AQUI o nosso conjunto de propostas concretas para a revisão do PDM de Cascais e sublinhamos que dele depende a própria sobrevivência do Cascais que hoje temos. Porque se à Câmara Municipal de Cascais, por força da inexactidão constante nesta proposta, for dado o poder de discricionariamente decidir o que se vai fazer em Cascais, a NOSSA TERRA caminhará inexoravelmente para a suburbanidade defendida pelo actual executivo municipal.

 

Queremos um Concelho marcado pela excelência; Queremos um Concelho onde a justiça social seja uma realidade; Queremos um Concelho com capacidade para assumir a sua vocação turística e, com isso, de voltar a transformar-se numa referência internacional.

 

Por isso não podemos aceitar esta enganosa proposta de PDM.

 

Veja AQUI o nosso programa eleitoral e AQUI os compromissos que assumimos perante os Cascalenses.

 

Porque vale a pena SerCascais!

Passeio Pedestre "No Coração de Cascais" com Isabel Magalhães e João Aníbal Henriques

João Aníbal Henriques, 17.09.13

 


CONVITE 

 

 

No próximo Sábado, dia 21 de Setembro, o SerCascais organiza novo passeio pedestre nocturno em Cascais. Com o título “No Coração de Cascais” este passeio será conduzido por Isabel Magalhães e João Aníbal Henriques e marcará o fechar do ciclo dos muitos passeios que organizámos na NOSSA TERRA.

 

Na véspera do Equinócio de Outono, quando se mudam os tempos e se prepara o novo tempo que está quase a chegar, será um autêntico mergulho no Coração de Cascais… Vamos partilhar ideias, sonhos e projectos e preparar o futuro do nosso Concelho.

O encontro é às 21h15 junto à Capela do Livramento (Entre a Alapraia e Caparide - ver mapa em anexo) e a dificuldade é muito reduzida, podendo participar pessoas de todas as idades. Devem trazer sapatos confortáveis, uma lanterna e água… e todos os amigos que quiserem estar…

 

Ou simplesmente Ser…Cascais!

 

Descarregue Aqui o Convite

 

 

Veja Aqui Onde nos Vamos Encontrar 

 

 


Ver mapa maior

Paulo Morais fala de Corrupção nas Autarquias em Portugal

João Aníbal Henriques, 10.09.13

Vamos falar de corrupção? Explicando a importância que as candidaturas independentes têm na recriação de um clima político marcado pela verdade, pelo rigor e pela seriedade e, por extensão, na sobrevivência da própria democracia, Paulo Morais abordou o tema da corrupção nas autarquias como ponto essencial do seu discurso na palestra promovida pelo Movimento SerCascais. Veja aqui a versão integral do discurso de Paulo Morais.