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por Pedro Gomes Sanches e João Aníbal Henriques
in "O Observador" 12 de Junho de 2020
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Intervenção do Vereador João Aníbal Henriques na Câmara Municipal de Cascais relativamente à Capital Europeia da Juventude com sugestão de recuperação dos Casais Velhos, no Guincho, onde se encontra plasmada a essência mais importante da matriz Cristã- Católica da Europa que hoje temos. E poucos são os Cascalenses que a conhecem.
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Caros Cascalenses,
A pedido de vários munícipes moradores na Alapraia, alertei há algum tempo a edilidade para o problema do abandono e avançado estado de ruína em que se encontram as Grutas Pré-Históricas existentes naquela localidade.
Estando classificadas como Imóvel de Interesse Público desde 1945, as Grutas de Alapraia foram descobertas no início do Século XX por Francisco Paula e Oliveira e, mais tarde, estudadas de forma aprofundada por Afonso do Paço e Eugénio Jalhay que ali encontraram um dos mais importantes espólios arqueológicos de Portugal.
As sandálias de calcário de Alapraia, que só encontram paralelo em Almeria (Espanha), são a peça mais impactante de um espólio vastíssimo com vestígios de muitas culturas e civilizações que utilizaram aquele espaço ao longo dos séculos.
Tendo sido intervencionadas por diversas vezes nos últimos anos, sobretudo por iniciativa e empenho do saudoso director do Gabinete de Arqueologia da CMC, Dr. João Pedro Cabral, foram alvo de um arrojado projecto de musealização que integrava as várias grutas conhecidas e o Casal Saloio que, entretanto adquirido pela Autarquia, foi recuperado e transformado num pólo de interpretação museológica de apoio ao complexo.
Mais recentemente, por motivos para os quais nunca nos foi possível encontrar explicação plausível, as grutas foram entulhadas com gravilha e o casal saloio foi simplesmente deixado ao abandono. Os actos de vandalismo perpetrados desde então têm vindo a destruir o sítio por completo, tendo desaparecido portas e janelas e, nos últimos meses, as próprias telhas da cobertura, deixando no ar um tom de ruína que contrasta de forma evidente com a enorme importância desta peça do património cascalense.
Mas a maior preocupação dos moradores já nem é a destruição do património e da memória de Cascais. A utilização indevida do espaço, principalmente durante a noite, tem vindo a despoletar um sentimento de insegurança que se alastra entre a comunidade local, facto que se conjuga com a utilização de todo o complexo como sanitário público, com implicações ao nível da higiene e da saúde pública.
Mas, mais de um mês depois do alerta apresentado em reunião de câmara, nada aconteceu no espaço. O projecto de recuperação continua a aguardar a aprovação de um programa de apoio comunitário, de acordo com informação prestada pelo Presidente da CMC, e não foi feito rigorosamente nada para controlar o acesso ao monumento ou sequer para desde já impedir o uso indevido do mesmo durante a noite.
Perde obviamente a memória de Cascais que vê delapidar uma das mais significativas peças do seu património histórico; perde a comunidade Cascalense que diariamente vê desaparecer as extraordinárias potencialidades pedagógicas e turísticas associadas a um espaço como este; perdem os moradores do local que, para além da insatisfação de verem a degradação que paulatinamente vai envolvendo as suas casas, assistem ao crescimento da insegurança e pressentem a sua incapacidade de sensibilizar as entidades competentes para que lhes resolvam rapidamente um problema simples e premente.
Na última reunião de câmara reforcei publicamente o pedido para que, com carácter de muita urgência, sejam tomadas providências que impeçam a continuação da destruição das Grutas de Alapraia.
Esperemos que a quadra festiva que atravessamos e o dealbar de um novo ano, nos tragam finalmente a concretização deste projecto tão importante para o fomento da Identidade Municipal.
Para todos os Cascalenses os nossos votos de um Feliz Natal e de um próspero 2018.
A Bem de Cascais!
João Aníbal Henriques
Vereador na Câmara Municipal de Cascais
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Caros Cascalenses,
Hoje foi apresentado e aprovado, com o nosso voto contra, o orçamento municipal de Cascais para 2018. E este foi um momento legal e infeliz que marca de forma muito pragmática o futuro próximo da vida neste concelho.
Legal porque, ao abrigo da Lei, o orçamento agora aprovado cumpre necessariamente todos os quesitos a que está obrigado. E infeliz porque, para além de plasmar uma opção de governação que condena Cascais a uma posição de suburbanidade no contexto da Área Metropolitana de Lisboa, foi preparado, discutido e aprovado sem ter em conta a vontade, as opções, a sensibilidade, os interesses, as aspirações ou as sugestões dos Cascalenses.
Nas eleições autárquicas que decorreram no passado mês de Outubro, o Partido Socialista, num acto de reconhecida generosidade e de abertura democrática, integrou nas suas listas cinco Cascalenses independentes que foram eleitos para a Vereação e para a Assembleia Municipal.
Mas de acordo com a Lei, a proposta de orçamento elaborado pelo executivo (note-se que o orçamento é o documento basilar que vai definir a governação municipal ao longo do próximo ano), deve ser apresentada, explicada e discutida unicamente com os partidos da oposição, que têm assim a possibilidade de apresentar propostas e ideias alternativas.
Os independentes, eleitos pelos votos dos Cascalenses e que assumiram os seus lugares em representação dos mesmos, não só não estão presentes nessas reuniões como, na prática, estão condenados a simplesmente votar, em reunião de Câmara, a proposta final que o Executivo decide apresentar, não podendo questionar, discutir e/ou apresentar propostas alternativas que representem a vontade de quem os elegeu em Cascais…
Em suma, o orçamento para Cascais que hoje foi apresentado e aprovado com o nosso voto contra, não contempla a vontade de Cascais e impede o concelho de se assumir com identidade própria no contexto regional, nacional e internacional.
E é pena. Porque as medidas concretas que gostaríamos que este documento contemplasse, nomeadamente ao nível da educação, da saúde, da mobilidade, do ambiente, do património, da segurança, das actividades económicas e do turismo, em muito contribuiriam para reforçar a Identidade Municipal, diminuindo de forma drástica as clivagens entre o litoral charmoso e cosmopolita que temos, e o interior descaracterizado e degradado que marca este município.
Num Concelho com uma taxa de abstenção altíssima nos actos eleitorais que vamos tendo, seria importante que os partidos políticos fossem capazes de repensar esta sua incapacidade de integrar Cascais e os Cascalenses nas suas decisões e projectos. Mas está visto que não têm interesse em fazê-lo.
A bem de Cascais!
João Aníbal Henriques
(Vereador Independente na Câmara Municipal de Cascais)
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Na sequência do acto eleitoral de 1 de outubro de 2017, decorre dia 21 de Outubro, às 17h00, no Palácio da Cidadela de Cascais, a cerimónia de instalação dos órgãos eleitos para a Assembleia Municipal e Câmara Municipal para o mandato 2017/2021.
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A importância deste acto marca em definitivo aquilo que vai ser o paradigma governativo de Cascais ao longo dos próximos quatro anos.
Liderados por Isabel Magalhães, que encabeçou, enquanto independente, a Lista do PS à Assembleia Municipal de Cascais, vão tomar posse vários Cascalenses Independentes que assegurarão que a Nossa Terra terá voz activa na determinação do futuro de Cascais.
Para além de Isabel Magalhães, estarão na Assembleia Municipal os deputados Pedro Rocha dos Santos e Marita Moreno Ferreira. Na Câmara Municipal de Cascais tomarão posse os Vereadores Independentes João Aníbal Henriques e Isabel Fonseca Guerra.
Assumindo a sua inabalável independência relativamente a todos os interesses, facções ou opções que contrariem os interesses legítimos de Cascais e dos Cascalenses, os novos autarcas independentes assegurarão ao longo do seu mandato a condição de porta-voz de todos os munícipes deste concelho. Até 2021, poderão os Cascalenses contar com a disponibilidade permanente e o empenho absoluto desta equipa na defesa dos valores que dão forma à Identidade Municipal, sublinhando a importância da democracia activa e participativa como cadinho de uma cidadania consciente da qual depende o futuro coeso e equilibrado de Cascais.
Ao longo dos próximos quatro anos, os independentes agora eleitos aplaudirão e apoiarão todas as medidas, ideias e projectos que defendam os interesses de Cascais. Sendo, da mesma maneira, inabaláveis no combate a tudo aquilo que afronte os valores, princípios e interesses dos Cascalenses que os elegeram.
A partir de amanhã, para além das plataformas online que todos conhecem (Facebook e Blog Cascalenses), o presente endereço de email (plataformacascalenses@gmail.com) e o telefone969 452 614 ficarão ao dispor permanente de todos os Cascalenses que os desejem utilizar. Ali receberemos as mensagens, pedidos e sugestões que desejem fazer chegar aos órgãos autárquicos onde estamos representados, com o compromisso sublinhado de total disponibilidade para visitar, ouvir, analisar e discutir com todos os Cascalenses, independentemente da sua opção política, filiação partidária, sensibilidade cultural e/ou crença religiosa, o que pretendem relativamente ao futuro de Cascais.
Tal como vem acontecendo ao longo dos últimos 25 anos, cá estaremos, agora na Câmara e na Assembleia Municipal de Cascais, para dar voz à Nossa Terra.
A bem de Cascais!
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