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O Subúrbio de Cascais

João Aníbal Henriques, 29.06.15

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por Isabel Magalhães e João Aníbal Henriques

 

Na passada semana foi finalmente aprovada a nova versão do PDM de Cascais. Com mais de uma década de atraso, a nova versão deste importante documento consagra valores e princípios que se são uma cisão definitiva com o modelo de desenvolvimento consagrado para o concelho desde há mais de 100 anos. Tudo vai mudar a partir de agora e os equilíbrios estruturais de outros tempos vão perder-se definitivamente.

 

Tal como referiu amiúde o Presidente da Câmara Municipal de Cascais ao longo do controverso período de discussão que envolveu esta polémica aprovação, já tudo foi dito e discutido sobre este PDM. Com a sociedade civil unida contra a orientação política imposta pela coligação PSD/CDS, que consagra definitivamente a dependência de Cascais face a Lisboa e a suburbanidade do nosso concelho, este novo PDM é o resultado de uma opção política por parte daqueles que governam Cascais e impõe-se ao concelho como uma espécie de condenação que terá repercussões directas no devir municipal ao longo dos próximos dez anos e com implicações irreversíveis que se farão sentir ao longo das próximas gerações.

 

Apesar de terem sido muitas as vozes que se fizeram ouvir contra esta opção, e de o período oficial de discussão pública da proposta ter conhecido muitas dezenas de intervenções críticas por parte dos munícipes Cascalenses, os detentores do poder não se cansaram de reiterar a falsa informação de que não existiram intervenções por parte do povo de Cascais…

 

 

No nosso caso, com a experiência negativíssima que tivemos durante o consulado de José Luís Judas, que pura e simplesmente tomou como lixo as muitas críticas e sugestões que lhe fizemos chegar durante o processo de aprovação da versão de 1997 do PDM e, depois, durante a controversa tentativa de revisão que se fez no ano 2000, optámos por compilar conjuntamente as nossas sugestões e críticas num documento ponderado e muito aprofundado que foi entregue oficialmente na Câmara Municipal de Cascais e, para evitar que todo o trabalho fosse para o lixo de forma incipiente, por transformá-lo num livro que garantisse que pelo menos fossem discutidas as nossas ideias e o nosso contributo para o concelho. Mas por mais incrível que pareça, mesmo com a entrega oficial da nossa intervenção e a publicação do livro, os partidos que controlam o poder teimosamente continuam a tentar dar a entender que nada nem ninguém apresentou proposta alguma que servisse de alternativa a esta versão que agora temos… como se uma mentira, por ser repetida sistematicamente, pudesse tornar-se numa verdade junto dos munícipes da nossa terra.

 

Com a aprovação desta nova versão do PDM, a vocação turística municipal deixa de ser o eixo estruturante do concelho. E com esta opção, que contraria mais de um século de uma história próspera e pujante, esvai-se a orientação cujo mote era colocado na qualidade de vida dos Cascalenses. A marca internacional “Estoril”, que o governo de José Sócrates tentou extinguir e que o então Presidente da CMC, António Capucho, tudo fez para salvar, foi agora definitivamente extinta por opção desta coligação que pretende consagrar o Cascais de subúrbio, incaracterístico e desinteressante. Ficou provado que o objectivo que José Sócrates tinha é o mesmo que a actual maioria defende: acentuar a dependência de Cascais perante Lisboa, diminuindo o seu papel na definição dos critérios diferenciadores de outros tempos e definitivamente abandonando o sonho antigo de que esta nossa terra mantivesse a aura de glamour e de excelência que a caracterizou durante muito tempo. Como é evidente, com implicações na gestão das verbas do jogo e no impacto que as mesmas têm no nosso concelho.

 

Hoje, a reboque das necessidades eleitorais que vão aparecendo, a opção consagrada neste PDM aponta para o reforço da suburbanidade de Cascais. Encoberta por parangonas que dizem que vão defender tudo e que tudo vão defender, esta nova versão do PDM recria uma teia de unidades operativas e de sub-unidades que, completamente alheadas da realidade municipal e daquilo que foi sempre o devir deste concelho, escondem os meios que permitem discricionariamente destruir tudo aquilo que de bom ainda temos. Acontece com o património edificado, por exemplo. Ao contrário da opção assumida no tempo do anterior presidente, de anexar ao PDM uma listagem exaustiva de imóveis a proteger e a defender, este novo PDM faz exactamente o inverso: diminui ao mínimo que a lei permite os imóveis listados, dizendo depois que é a opção é salvar tudo aquilo que existe no Concelho! E por aí adiante. Faz-se o mesmo com o ambiente, com as áreas verdes, com os leitos das ribeiras, com os espaços-canal, com a dicotomia entre o litoral e o interior, com a reconversão dos núcleos urbanos consolidados, com os bairros clandestinos entretanto legalizados, com as escolas, com a promoção da actividade empresarial, com os lixos, etc!

 

Dirão alguns que serão poucas as mudanças que para já vamos sentir com a aprovação deste PDM… mas infelizmente não é assim e as consequências desta opção populista e casuística estão já aí para todos as podermos ver. Dos festivais dos pastéis de bacalhau ao monta-e-desmonta permanente das barracas de pau que se colocam em frente à Câmara; dos eventos sociais para colocar nas redes sociais e nas revistas publicadas com erário público para promover o poder; da Rua Direita transformada num imenso shopping indiano-paquistanês; da debandada geral das grandes e conceituadas marcas comerciais que noutros tempos traziam tanta gente à nossa terra; da transformação de arruamentos urbanos numa espécie de vias-rápidas no centro das localidades onde o mote se coloca nos carros e não em quem passeia a pé; nas fachadas envidraçadas dos edifícios que vão ocupando os espaços urbanos mais impactantes; dos projectos de uma pseudo-reconversão da entrada de Cascais, demolindo os edifícios antigos que lá estão para prolongar o horrendo Cascais-Villa que dizem querer fazer desparecer; do demole-e-não demole dos edifícios do Largo da Estação à pseudo-entrega da decisão do que se vai ali fazer aos Cascalenses; são centenas (ou se calhar milhares) de exemplos bem demonstrativos desta opção populista e suburbana, orientada para a caça ao voto e para a promoção rápida de umas quantas gentes, que vão destruindo de forma paulatina a Alma e a essência desta nossa terra.

 

Cascais vai ser agora mais um subúrbio de Lisboa. Vai ser mais um palco populista de um tenebroso caminho que leva progressivamente à indiferenciação e ao conformismo. E vai ser, de forma atroz para todos aqueles que defendem de forma independente a nossa terra, um mero veículo de propaganda eleitoral ao sabor das necessidades dos partidos que nos governam. Aí está o exemplo assombroso do que vão fazer em Carcavelos e o inusitado requinte de tapar o que de mal se faz com os laivos recônditos de um projecto universitário de excelência!.. Sem apelo e sem agravo…

 

Serve de pouco a verdade neste Cascais que agora temos. Mas aqui fica, porque a mentira tem perna curta e Cascais merece um destino diferente, o link para a versão integral em PDF do livro que contém as nossas sugestões, as nossas considerações, as nossas críticas e o nosso contributo para o futuro do nosso concelho. Porque por aí se continua a dizer que não existe: "Cascais – Estratégia de Futuro para a Nossa Terra”.

SerCascais ColorFun Party!

João Aníbal Henriques, 01.10.13

 

 

As memórias de uma noite de luz, cor e emoção na "SerCascais ColorFun Party". Uma organização do Pedro Rocha dos Santos que se encheu de risos e sorrisos e deu forma ao sonho de SerCascais. Porque vale a pena! Porque estas eleições autárquicas marcaram o início de um novo ciclo na NOSSA TERRA. Porque nada voltará a ser como dantes!

 

 

No Coração de Cascais com Isabel Magalhães e João Aníbal Henriques

João Aníbal Henriques, 22.09.13

 

 

Foi com emoção que o SercScais - Movimento Independente, terminou ontem um ciclo de 4 anos de passeios SerCascais. Desta vez foi no Coração da NOSSA TERRA, num passeio pedestre nocturno que começou na Capela do Livramento e passou pelo Vale de Caparide, Miroiços e Quinta dos Pesos. Um passeio guiado por Isabel Magalhães e João Aníbal Henriques com a presença marcante do Pedro Rocha Dos Santos. Porque vale a pena SerCascais!

 

 

Uma Proposta de PDM para não haver PDM...

João Aníbal Henriques, 18.09.13

 

 

 

Ao longo das últimas quatro décadas, assente numa lógica de governação municipal que depende dos partidos políticos, Cascais tem vindo a conhecer progressivamente a degradação da sua excelência e a transformar-se em mais um dormitório da região da Grande Lisboa.

 

Os vícios de que padece o sistema e que o Professor Paulo Morais tão bem elencou durante a conferência que proferiu recentemente no SerCascais (AQUI), estão profundamente relacionados com a gestão do território e com os muitos interesses especulativos que a ele se associam. Construção desenfreada, por um lado, sem qualquer espécie de respeito pelas características urbanas do Concelho, e a inexistência de uma vocação que dê forma a um projecto global de crescimento sustentado, foram destruindo as nossas aldeias, os centros históricos e até alguns dos mais emblemáticos monumentos históricos do nosso Cascais.

 

Durante muito anos, os partidos políticos que têm governado a NOSSA TERRA, explicaram que o desnorte em que vivíamos se devia ao facto de o único plano urbanístico que Cascais tinha ser o PUCS (Plano de Urbanização da Costa do Sol) que, com quarenta anos de existência, estava totalmente desadequado da realidade municipal e até da vivência política Nacional. Depois, já em 1997, aprovaram o primeiro Plano Director Municipal (que deveria ter sido revisto em 2007 e não foi) e os problemas de que Cascais padecia agravaram-se ainda mais.

 

Totalmente desadequado, e efectivamente aprovado de maneira a que a complexidade associada ao documento permitisse que se fizesse tudo o que o poder político desejava, o PDM de 1997 foi a ferramenta ao abrigo da qual mais se destruiu Cascais! Veja AQUI a nossa análise aprofundada ao PDM de 1997, e o conjunto de propostas que defendemos para a sua revisão.

 

Agora, numa altura em que se aproximam as eleições e em que tudo pode mudar em Cascais, o executivo municipal em fim de mandato resolveu avançar com o processo de revisão do PDM. A proposta que apresentaram publicamente, e que pode ser consultada no site da CMC, é de tal forma escabrosa que se torna difícil escolher alguns pontos com mais relevância  pontos para a vida futura dos Cascalenses…

 

Feito certamente por gente que não conhece o território nem a realidade municipal, a proposta de PDM apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP baseia-se em pressupostos que ou não existem, porque nunca existiram nesta terra, ou que já deixaram de existir, tornando inexequíveis as linhas programáticas que advoga e muito graves as consequências que daí advêm para a gestão de qualidade de que Cascais tanto necessita.

 

O turismo, entendido nesta proposta como um mero apêndice residual da actividade económica do Concelho, e que já abordamos anteriormente, cruza-se com uma proposta urbanística perfeitamente inaceitável na qual se coloca, pela inexactidão do que ali consta e da forma complexa como é apresentado, nas mãos do executivo municipal as decisões finais sobre tudo o que por aqui se pretender fazer.

 

Ou seja, com esta proposta de PDM… é como se não houvesse PDM!

 

Em termos concretos, os principais problemas que identificámos nesta proposta do PSD e do CDS-PP prendem-se com as normas urbanísticas propostas, que deixam em aberto a possibilidade de reconverter e “pseudo-modernizar” os núcleos urbanos consolidados; de aprovar centenas de novos loteamentos a coberto da célebre norma que dá forma à criação das AUGI’s (Áreas Urbanas de Génese Ilegal); a inexistência de um plano de crescimento rodoviário adaptado às novas necessidades de mobilidade no Concelho; a inexistência de um plano de salvaguarda do património histórico e arqueológico; a opção de retirar do PDM as listagens de peças patrimoniais de interesse relevante para o Concelho; a inexistência de um plano que permita reassumir a zona litoral do Concelho em conjunto com a área do Parque Natural Sintra-Cascais e com a zona do interior; a inexistência de uma política de segurança municipal; a inexistência de uma indicação acerca das políticas de sustentabilidade de que a NOSSA TERRA tanto necessita; e tantos outros aspectos que abordamos de forma aprofundada AQUI.

 

Por outro lado, e mais grave ainda, não assume a vocação de Cascais e, dessa maneira, não perspectiva – como deveria fazer – o crescimento do Concelho ao longo dos próximos anos, deixando ao sabor das necessidades conjunturais a decisão relativamente ao que se vai fazendo.

 

Ou seja, esta proposta de revisão do PDM do PSD/CDS-PP não é mais do que uma tentativa encapotada de fazer desaparecer todo e qualquer vestígios de regras claras, de forma a tornar impossível o controle das decisões que o poder partidário vai tomando.

 

O PDM que advogamos deve assumir-se como o grande instrumento de planeamento do território e, para isso, é essencial que ele espelhe a vontade, o discernimento, os projecto e o sentir da comunidade. Só assim se torna possível fazer uma gestão urbanística em função do que está no planeamento, evitando desvios e as tentações que o poder vai despertando ao longo dos mandatos municipais. Também só dessa maneira se torna possível fiscalizar o cumprimento dos pressupostos contidos nesse mesmo PDM.

 

Deixamos AQUI o nosso conjunto de propostas concretas para a revisão do PDM de Cascais e sublinhamos que dele depende a própria sobrevivência do Cascais que hoje temos. Porque se à Câmara Municipal de Cascais, por força da inexactidão constante nesta proposta, for dado o poder de discricionariamente decidir o que se vai fazer em Cascais, a NOSSA TERRA caminhará inexoravelmente para a suburbanidade defendida pelo actual executivo municipal.

 

Queremos um Concelho marcado pela excelência; Queremos um Concelho onde a justiça social seja uma realidade; Queremos um Concelho com capacidade para assumir a sua vocação turística e, com isso, de voltar a transformar-se numa referência internacional.

 

Por isso não podemos aceitar esta enganosa proposta de PDM.

 

Veja AQUI o nosso programa eleitoral e AQUI os compromissos que assumimos perante os Cascalenses.

 

Porque vale a pena SerCascais!

Passeio Pedestre "No Coração de Cascais" com Isabel Magalhães e João Aníbal Henriques

João Aníbal Henriques, 17.09.13

 


CONVITE 

 

 

No próximo Sábado, dia 21 de Setembro, o SerCascais organiza novo passeio pedestre nocturno em Cascais. Com o título “No Coração de Cascais” este passeio será conduzido por Isabel Magalhães e João Aníbal Henriques e marcará o fechar do ciclo dos muitos passeios que organizámos na NOSSA TERRA.

 

Na véspera do Equinócio de Outono, quando se mudam os tempos e se prepara o novo tempo que está quase a chegar, será um autêntico mergulho no Coração de Cascais… Vamos partilhar ideias, sonhos e projectos e preparar o futuro do nosso Concelho.

O encontro é às 21h15 junto à Capela do Livramento (Entre a Alapraia e Caparide - ver mapa em anexo) e a dificuldade é muito reduzida, podendo participar pessoas de todas as idades. Devem trazer sapatos confortáveis, uma lanterna e água… e todos os amigos que quiserem estar…

 

Ou simplesmente Ser…Cascais!

 

Descarregue Aqui o Convite

 

 

Veja Aqui Onde nos Vamos Encontrar 

 

 


Ver mapa maior

Paulo Morais fala de Corrupção nas Autarquias em Portugal

João Aníbal Henriques, 10.09.13

Vamos falar de corrupção? Explicando a importância que as candidaturas independentes têm na recriação de um clima político marcado pela verdade, pelo rigor e pela seriedade e, por extensão, na sobrevivência da própria democracia, Paulo Morais abordou o tema da corrupção nas autarquias como ponto essencial do seu discurso na palestra promovida pelo Movimento SerCascais. Veja aqui a versão integral do discurso de Paulo Morais.

 


SerCascais - O Nosso Mar e a Nossa Terra!

João Aníbal Henriques, 26.08.13




SerCascais é Alma, Sangue e Vida. Caminhos novos de um mar inesquecível, cruzados através de memórias que se perpectuam no tempo! Porque se aproximam os tempos da mudança... Isabel Magalhães, líder do Movimento SerCascais e candidata independente à presidência da Câmara Municipal de Cascais, esteve com os seus apoiantes a bordo do Leão Holandês para partilhar as ideias e os projectos que vão dar forma ao futuro da NOSSA TERRA! Porque vale a pena SerCascais!




O Terror das Sondagens em Cascais!

João Aníbal Henriques, 23.08.13

 

 

Valendo o que vale, numa altura em que a campanha eleitoral ainda está a começar, o Jornal Expresso publicou ontem a primeira sondagem autárquica para o Concelho de Cascais.

 

Os resultados, sendo os esperados por todos, trazem no entanto um elemento verdadeiramente surpreendente que criou um cenário de terror no seio da coligação partidária do PSD/CDS: o Movimento Independente SerCascais, sem os meios, as estruturas e o dinheiro que os partidos têm, estreia-se nestas lides com um óptimo 3º lugar e com uma percentagem de votos que augura um excelente resultado para Cascais.

 

Reagindo a estes resultados, o presidente da CMC veio a público e, em tom indignado, disse que não acreditava no resultado alcançado pelo SerCascais, deixando no ar torpes insinuações que têm como único objectivo confundir os Cascalenses.

 

Sabendo que  a candidatura do SerCascais é inabalável na defesa da verdade, da honestidade e do rigor, e que será intransigente na defesa dos interesses de Cascais e dos Cascalenses, a coligação PSD/CDS já percebeu que depois das próximas eleições, sejam quais forem os resultados das escolhas que se fizerem, passarão a ser responsabilizados pelas decisões que tomarem e terão de explicar rigorosamente tudo o que quiserem fazer com o NOSSO CONCELHO. Sabem que acabou o tempo da impunidade, da mentira, da falta de rigor e da política do foguetório e da festa…

 

Nos últimos dias, através de perfis falsos nas redes sociais, têm-se multiplicado as calúnias e as mentiras através da internet, mostrando bem que o desespero está a tomar conta de quem controla o poder.

 

É vil este exercício que põe em causa a democracia que defendemos para Cascais, mas temos a certeza de que não conseguirão enganar os Cascalenses.

 

O agradecimento reconhecido por este resultado fica para os muitos homens e mulheres livres, independentes e profundamente motivados para a defesa da NOSSA TERRA que nos têm acompanhado neste projecto. É vosso/nosso o mérito de devolver a VOZ A CASCAIS e de garantir um futuro com qualidade de vida para os nossos filhos e netos!

 

Veja AQUI a sondagem do Jornal Expresso. 

 

Porque vale a pena SerCascais!

Compromisso SerCascais por Isabel Magalhães

João Aníbal Henriques, 22.08.13

 

 

 

Isabel Magalhães, líder do Movimento SerCascais e candidata independente à Presidência da Câmara Municipal de Cascais, apresenta publicamente o seu compromisso perante os Cascalenses. Porque vale a pena SerCascais!