por Isabel Magalhães e João Aníbal Henriques

Na passada semana foi finalmente aprovada a nova versão do PDM de Cascais. Com mais de uma década de atraso, a nova versão deste importante documento consagra valores e princípios que se são uma cisão definitiva com o modelo de desenvolvimento consagrado para o concelho desde há mais de 100 anos. Tudo vai mudar a partir de agora e os equilíbrios estruturais de outros tempos vão perder-se definitivamente.

Tal como referiu amiúde o Presidente da Câmara Municipal de Cascais ao longo do controverso período de discussão que envolveu esta polémica aprovação, já tudo foi dito e discutido sobre este PDM. Com a sociedade civil unida contra a orientação política imposta pela coligação PSD/CDS, que consagra definitivamente a dependência de Cascais face a Lisboa e a suburbanidade do nosso concelho, este novo PDM é o resultado de uma opção política por parte daqueles que governam Cascais e impõe-se ao concelho como uma espécie de condenação que terá repercussões directas no devir municipal ao longo dos próximos dez anos e com implicações irreversíveis que se farão sentir ao longo das próximas gerações.

Apesar de terem sido muitas as vozes que se fizeram ouvir contra esta opção, e de o período oficial de discussão pública da proposta ter conhecido muitas dezenas de intervenções críticas por parte dos munícipes Cascalenses, os detentores do poder não se cansaram de reiterar a falsa informação de que não existiram intervenções por parte do povo de Cascais…

No nosso caso, com a experiência negativíssima que tivemos durante o consulado de José Luís Judas, que pura e simplesmente tomou como lixo as muitas críticas e sugestões que lhe fizemos chegar durante o processo de aprovação da versão de 1997 do PDM e, depois, durante a controversa tentativa de revisão que se fez no ano 2000, optámos por compilar conjuntamente as nossas sugestões e críticas num documento ponderado e muito aprofundado que foi entregue oficialmente na Câmara Municipal de Cascais e, para evitar que todo o trabalho fosse para o lixo de forma incipiente, por transformá-lo num livro que garantisse que pelo menos fossem discutidas as nossas ideias e o nosso contributo para o concelho. Mas por mais incrível que pareça, mesmo com a entrega oficial da nossa intervenção e a publicação do livro, os partidos que controlam o poder teimosamente continuam a tentar dar a entender que nada nem ninguém apresentou proposta alguma que servisse de alternativa a esta versão que agora temos… como se uma mentira, por ser repetida sistematicamente, pudesse tornar-se numa verdade junto dos munícipes da nossa terra.

Com a aprovação desta nova versão do PDM, a vocação turística municipal deixa de ser o eixo estruturante do concelho. E com esta opção, que contraria mais de um século de uma história próspera e pujante, esvai-se a orientação cujo mote era colocado na qualidade de vida dos Cascalenses. A marca internacional “Estoril”, que o governo de José Sócrates tentou extinguir e que o então Presidente da CMC, António Capucho, tudo fez para salvar, foi agora definitivamente extinta por opção desta coligação que pretende consagrar o Cascais de subúrbio, incaracterístico e desinteressante. Ficou provado que o objectivo que José Sócrates tinha é o mesmo que a actual maioria defende: acentuar a dependência de Cascais perante Lisboa, diminuindo o seu papel na definição dos critérios diferenciadores de outros tempos e definitivamente abandonando o sonho antigo de que esta nossa terra mantivesse a aura de glamour e de excelência que a caracterizou durante muito tempo. Como é evidente, com implicações na gestão das verbas do jogo e no impacto que as mesmas têm no nosso concelho.

Hoje, a reboque das necessidades eleitorais que vão aparecendo, a opção consagrada neste PDM aponta para o reforço da suburbanidade de Cascais. Encoberta por parangonas que dizem que vão defender tudo e que tudo vão defender, esta nova versão do PDM recria uma teia de unidades operativas e de sub-unidades que, completamente alheadas da realidade municipal e daquilo que foi sempre o devir deste concelho, escondem os meios que permitem discricionariamente destruir tudo aquilo que de bom ainda temos. Acontece com o património edificado, por exemplo. Ao contrário da opção assumida no tempo do anterior presidente, de anexar ao PDM uma listagem exaustiva de imóveis a proteger e a defender, este novo PDM faz exactamente o inverso: diminui ao mínimo que a lei permite os imóveis listados, dizendo depois que é a opção é salvar tudo aquilo que existe no Concelho! E por aí adiante. Faz-se o mesmo com o ambiente, com as áreas verdes, com os leitos das ribeiras, com os espaços-canal, com a dicotomia entre o litoral e o interior, com a reconversão dos núcleos urbanos consolidados, com os bairros clandestinos entretanto legalizados, com as escolas, com a promoção da actividade empresarial, com os lixos, etc!

Dirão alguns que serão poucas as mudanças que para já vamos sentir com a aprovação deste PDM… mas infelizmente não é assim e as consequências desta opção populista e casuística estão já aí para todos as podermos ver. Dos festivais dos pastéis de bacalhau ao monta-e-desmonta permanente das barracas de pau que se colocam em frente à Câmara; dos eventos sociais para colocar nas redes sociais e nas revistas publicadas com erário público para promover o poder; da Rua Direita transformada num imenso shopping indiano-paquistanês; da debandada geral das grandes e conceituadas marcas comerciais que noutros tempos traziam tanta gente à nossa terra; da transformação de arruamentos urbanos numa espécie de vias-rápidas no centro das localidades onde o mote se coloca nos carros e não em quem passeia a pé; nas fachadas envidraçadas dos edifícios que vão ocupando os espaços urbanos mais impactantes; dos projectos de uma pseudo-reconversão da entrada de Cascais, demolindo os edifícios antigos que lá estão para prolongar o horrendo Cascais-Villa que dizem querer fazer desparecer; do demole-e-não demole dos edifícios do Largo da Estação à pseudo-entrega da decisão do que se vai ali fazer aos Cascalenses; são centenas (ou se calhar milhares) de exemplos bem demonstrativos desta opção populista e suburbana, orientada para a caça ao voto e para a promoção rápida de umas quantas gentes, que vão destruindo de forma paulatina a Alma e a essência desta nossa terra.

Cascais vai ser agora mais um subúrbio de Lisboa. Vai ser mais um palco populista de um tenebroso caminho que leva progressivamente à indiferenciação e ao conformismo. E vai ser, de forma atroz para todos aqueles que defendem de forma independente a nossa terra, um mero veículo de propaganda eleitoral ao sabor das necessidades dos partidos que nos governam. Aí está o exemplo assombroso do que vão fazer em Carcavelos e o inusitado requinte de tapar o que de mal se faz com os laivos recônditos de um projecto universitário de excelência!.. Sem apelo e sem agravo…

Serve de pouco a verdade neste Cascais que agora temos. Mas aqui fica, porque a mentira tem perna curta e Cascais merece um destino diferente, o link para a versão integral em PDF do livro que contém as nossas sugestões, as nossas considerações, as nossas críticas e o nosso contributo para o futuro do nosso concelho. Porque por aí se continua a dizer que não existe: "Cascais – Estratégia de Futuro para a Nossa Terra”.

As memórias de uma noite de luz, cor e emoção na "SerCascais ColorFun Party". Uma organização do Pedro Rocha dos Santos que se encheu de risos e sorrisos e deu forma ao sonho de SerCascais. Porque vale a pena! Porque estas eleições autárquicas marcaram o início de um novo ciclo na NOSSA TERRA. Porque nada voltará a ser como dantes!

Foi com emoção que o SercScais - Movimento Independente, terminou ontem um ciclo de 4 anos de passeios SerCascais. Desta vez foi no Coração da NOSSA TERRA, num passeio pedestre nocturno que começou na Capela do Livramento e passou pelo Vale de Caparide, Miroiços e Quinta dos Pesos. Um passeio guiado por Isabel Magalhães e João Aníbal Henriques com a presença marcante do Pedro Rocha Dos Santos. Porque vale a pena SerCascais!

Ao longo das últimas quatro décadas, assente numa lógica de governação municipal que depende dos partidos políticos, Cascais tem vindo a conhecer progressivamente a degradação da sua excelência e a transformar-se em mais um dormitório da região da Grande Lisboa.

Os vícios de que padece o sistema e que o Professor Paulo Morais tão bem elencou durante a conferência que proferiu recentemente no SerCascais (AQUI), estão profundamente relacionados com a gestão do território e com os muitos interesses especulativos que a ele se associam. Construção desenfreada, por um lado, sem qualquer espécie de respeito pelas características urbanas do Concelho, e a inexistência de uma vocação que dê forma a um projecto global de crescimento sustentado, foram destruindo as nossas aldeias, os centros históricos e até alguns dos mais emblemáticos monumentos históricos do nosso Cascais.

Durante muito anos, os partidos políticos que têm governado a NOSSA TERRA, explicaram que o desnorte em que vivíamos se devia ao facto de o único plano urbanístico que Cascais tinha ser o PUCS (Plano de Urbanização da Costa do Sol) que, com quarenta anos de existência, estava totalmente desadequado da realidade municipal e até da vivência política Nacional. Depois, já em 1997, aprovaram o primeiro Plano Director Municipal (que deveria ter sido revisto em 2007 e não foi) e os problemas de que Cascais padecia agravaram-se ainda mais.

Totalmente desadequado, e efectivamente aprovado de maneira a que a complexidade associada ao documento permitisse que se fizesse tudo o que o poder político desejava, o PDM de 1997 foi a ferramenta ao abrigo da qual mais se destruiu Cascais! Veja AQUI a nossa análise aprofundada ao PDM de 1997, e o conjunto de propostas que defendemos para a sua revisão.

Agora, numa altura em que se aproximam as eleições e em que tudo pode mudar em Cascais, o executivo municipal em fim de mandato resolveu avançar com o processo de revisão do PDM. A proposta que apresentaram publicamente, e que pode ser consultada no site da CMC, é de tal forma escabrosa que se torna difícil escolher alguns pontos com mais relevância  pontos para a vida futura dos Cascalenses…

Feito certamente por gente que não conhece o território nem a realidade municipal, a proposta de PDM apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP baseia-se em pressupostos que ou não existem, porque nunca existiram nesta terra, ou que já deixaram de existir, tornando inexequíveis as linhas programáticas que advoga e muito graves as consequências que daí advêm para a gestão de qualidade de que Cascais tanto necessita.

O turismo, entendido nesta proposta como um mero apêndice residual da actividade económica do Concelho, e que já abordamos anteriormente, cruza-se com uma proposta urbanística perfeitamente inaceitável na qual se coloca, pela inexactidão do que ali consta e da forma complexa como é apresentado, nas mãos do executivo municipal as decisões finais sobre tudo o que por aqui se pretender fazer.

Ou seja, com esta proposta de PDM… é como se não houvesse PDM!

Em termos concretos, os principais problemas que identificámos nesta proposta do PSD e do CDS-PP prendem-se com as normas urbanísticas propostas, que deixam em aberto a possibilidade de reconverter e “pseudo-modernizar” os núcleos urbanos consolidados; de aprovar centenas de novos loteamentos a coberto da célebre norma que dá forma à criação das AUGI’s (Áreas Urbanas de Génese Ilegal); a inexistência de um plano de crescimento rodoviário adaptado às novas necessidades de mobilidade no Concelho; a inexistência de um plano de salvaguarda do património histórico e arqueológico; a opção de retirar do PDM as listagens de peças patrimoniais de interesse relevante para o Concelho; a inexistência de um plano que permita reassumir a zona litoral do Concelho em conjunto com a área do Parque Natural Sintra-Cascais e com a zona do interior; a inexistência de uma política de segurança municipal; a inexistência de uma indicação acerca das políticas de sustentabilidade de que a NOSSA TERRA tanto necessita; e tantos outros aspectos que abordamos de forma aprofundada AQUI.

Por outro lado, e mais grave ainda, não assume a vocação de Cascais e, dessa maneira, não perspectiva – como deveria fazer – o crescimento do Concelho ao longo dos próximos anos, deixando ao sabor das necessidades conjunturais a decisão relativamente ao que se vai fazendo.

Ou seja, esta proposta de revisão do PDM do PSD/CDS-PP não é mais do que uma tentativa encapotada de fazer desaparecer todo e qualquer vestígios de regras claras, de forma a tornar impossível o controle das decisões que o poder partidário vai tomando.

O PDM que advogamos deve assumir-se como o grande instrumento de planeamento do território e, para isso, é essencial que ele espelhe a vontade, o discernimento, os projecto e o sentir da comunidade. Só assim se torna possível fazer uma gestão urbanística em função do que está no planeamento, evitando desvios e as tentações que o poder vai despertando ao longo dos mandatos municipais. Também só dessa maneira se torna possível fiscalizar o cumprimento dos pressupostos contidos nesse mesmo PDM.

Deixamos AQUI o nosso conjunto de propostas concretas para a revisão do PDM de Cascais e sublinhamos que dele depende a própria sobrevivência do Cascais que hoje temos. Porque se à Câmara Municipal de Cascais, por força da inexactidão constante nesta proposta, for dado o poder de discricionariamente decidir o que se vai fazer em Cascais, a NOSSA TERRA caminhará inexoravelmente para a suburbanidade defendida pelo actual executivo municipal.

Queremos um Concelho marcado pela excelência; Queremos um Concelho onde a justiça social seja uma realidade; Queremos um Concelho com capacidade para assumir a sua vocação turística e, com isso, de voltar a transformar-se numa referência internacional.

Por isso não podemos aceitar esta enganosa proposta de PDM.

Veja AQUI o nosso programa eleitoral e AQUI os compromissos que assumimos perante os Cascalenses.

Porque vale a pena SerCascais!

CONVITE 

No próximo Sábado, dia 21 de Setembro, o SerCascais organiza novo passeio pedestre nocturno em Cascais. Com o título “No Coração de Cascais” este passeio será conduzido por Isabel Magalhães e João Aníbal Henriques e marcará o fechar do ciclo dos muitos passeios que organizámos na NOSSA TERRA.

Na véspera do Equinócio de Outono, quando se mudam os tempos e se prepara o novo tempo que está quase a chegar, será um autêntico mergulho no Coração de Cascais… Vamos partilhar ideias, sonhos e projectos e preparar o futuro do nosso Concelho.

O encontro é às 21h15 junto à Capela do Livramento (Entre a Alapraia e Caparide - ver mapa em anexo) e a dificuldade é muito reduzida, podendo participar pessoas de todas as idades. Devem trazer sapatos confortáveis, uma lanterna e água… e todos os amigos que quiserem estar…

Ou simplesmente Ser…Cascais!

Descarregue Aqui o Convite

Veja Aqui Onde nos Vamos Encontrar 

Ver mapa maior

Vamos falar de corrupção? Explicando a importância que as candidaturas independentes têm na recriação de um clima político marcado pela verdade, pelo rigor e pela seriedade e, por extensão, na sobrevivência da própria democracia, Paulo Morais abordou o tema da corrupção nas autarquias como ponto essencial do seu discurso na palestra promovida pelo Movimento SerCascais. Veja aqui a versão integral do discurso de Paulo Morais.

SerCascais é Alma, Sangue e Vida. Caminhos novos de um mar inesquecível, cruzados através de memórias que se perpectuam no tempo! Porque se aproximam os tempos da mudança... Isabel Magalhães, líder do Movimento SerCascais e candidata independente à presidência da Câmara Municipal de Cascais, esteve com os seus apoiantes a bordo do Leão Holandês para partilhar as ideias e os projectos que vão dar forma ao futuro da NOSSA TERRA! Porque vale a pena SerCascais!

Valendo o que vale, numa altura em que a campanha eleitoral ainda está a começar, o Jornal Expresso publicou ontem a primeira sondagem autárquica para o Concelho de Cascais.

Os resultados, sendo os esperados por todos, trazem no entanto um elemento verdadeiramente surpreendente que criou um cenário de terror no seio da coligação partidária do PSD/CDS: o Movimento Independente SerCascais, sem os meios, as estruturas e o dinheiro que os partidos têm, estreia-se nestas lides com um óptimo 3º lugar e com uma percentagem de votos que augura um excelente resultado para Cascais.

Reagindo a estes resultados, o presidente da CMC veio a público e, em tom indignado, disse que não acreditava no resultado alcançado pelo SerCascais, deixando no ar torpes insinuações que têm como único objectivo confundir os Cascalenses.

Sabendo que  a candidatura do SerCascais é inabalável na defesa da verdade, da honestidade e do rigor, e que será intransigente na defesa dos interesses de Cascais e dos Cascalenses, a coligação PSD/CDS já percebeu que depois das próximas eleições, sejam quais forem os resultados das escolhas que se fizerem, passarão a ser responsabilizados pelas decisões que tomarem e terão de explicar rigorosamente tudo o que quiserem fazer com o NOSSO CONCELHO. Sabem que acabou o tempo da impunidade, da mentira, da falta de rigor e da política do foguetório e da festa…

Nos últimos dias, através de perfis falsos nas redes sociais, têm-se multiplicado as calúnias e as mentiras através da internet, mostrando bem que o desespero está a tomar conta de quem controla o poder.

É vil este exercício que põe em causa a democracia que defendemos para Cascais, mas temos a certeza de que não conseguirão enganar os Cascalenses.

O agradecimento reconhecido por este resultado fica para os muitos homens e mulheres livres, independentes e profundamente motivados para a defesa da NOSSA TERRA que nos têm acompanhado neste projecto. É vosso/nosso o mérito de devolver a VOZ A CASCAIS e de garantir um futuro com qualidade de vida para os nossos filhos e netos!

Veja AQUI a sondagem do Jornal Expresso. 

Porque vale a pena SerCascais!

Isabel Magalhães, líder do Movimento SerCascais e candidata independente à Presidência da Câmara Municipal de Cascais, apresenta publicamente o seu compromisso perante os Cascalenses. Porque vale a pena SerCascais!