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Um Orçamento para Cascais sem Cascais no Orçamento

por cascalenses, em 15.12.17

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Caros Cascalenses,

 

Hoje foi apresentado e aprovado, com o nosso voto contra, o orçamento municipal de Cascais para 2018. E este foi um momento legal e infeliz que marca de forma muito pragmática o futuro próximo da vida neste concelho.

 

Legal porque, ao abrigo da Lei, o orçamento agora aprovado cumpre necessariamente todos os quesitos a que está obrigado. E infeliz porque, para além de plasmar uma opção de governação que condena Cascais a uma posição de suburbanidade no contexto da Área Metropolitana de Lisboa, foi preparado, discutido e aprovado sem ter em conta a vontade, as opções, a sensibilidade, os interesses, as aspirações ou as sugestões dos Cascalenses.

 

Nas eleições autárquicas que decorreram no passado mês de Outubro, o Partido Socialista, num acto de reconhecida generosidade e de abertura democrática, integrou nas suas listas cinco Cascalenses independentes que foram eleitos para a Vereação e para a Assembleia Municipal.

 

Mas de acordo com a Lei, a proposta de orçamento elaborado pelo executivo (note-se que o orçamento é o documento basilar que vai definir a governação municipal ao longo do próximo ano), deve ser apresentada, explicada e discutida unicamente com os partidos da oposição, que têm assim a possibilidade de apresentar propostas e ideias alternativas.

 

Os independentes, eleitos pelos votos dos Cascalenses e que assumiram os seus lugares em representação dos mesmos, não só não estão presentes nessas reuniões como, na prática, estão condenados a simplesmente votar, em reunião de Câmara, a proposta final que o Executivo decide apresentar, não podendo questionar, discutir e/ou apresentar propostas alternativas que representem a vontade de quem os elegeu em Cascais…

 

Em suma, o orçamento para Cascais que hoje foi apresentado e aprovado com o nosso voto contra, não contempla a vontade de Cascais e impede o concelho de se assumir com identidade própria no contexto regional, nacional e internacional.

 

E é pena. Porque as medidas concretas que gostaríamos que este documento contemplasse, nomeadamente ao nível da educação, da saúde, da mobilidade, do ambiente, do património, da segurança, das actividades económicas e do turismo, em muito contribuiriam para reforçar a Identidade Municipal, diminuindo de forma drástica as clivagens entre o litoral charmoso e cosmopolita que temos, e o interior descaracterizado e degradado que marca este município.

 

Num Concelho com uma taxa de abstenção altíssima nos actos eleitorais que vamos tendo, seria importante que os partidos políticos fossem capazes de repensar esta sua incapacidade de integrar Cascais e os Cascalenses nas suas decisões e projectos. Mas está visto que não têm interesse em fazê-lo.

 

A bem de Cascais!

 

João Aníbal Henriques

(Vereador Independente na Câmara Municipal de Cascais)

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publicado às 14:13


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