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Uma Tragédia Grega numa Europa Trágica?

João Aníbal Henriques, 18.06.15

 

 
 
Possivelmente decidir-se-á hoje o impasse relacionado com a resolução do problema estrutural da Grécia e da sua dívida europeia. O desenlace, depois do imbróglio demasiado longo que se foi arrastando ao longo dos últimos cinco anos, terá pouco de apoteótico… aconteça o que acontecer, mesmo que a Grécia decida aceitar as novas condições impostas pela Europa para preservar a sua continuidade na zona Euro ou que a Europa se mantenha firma nas suas exigências e expulse a Grécia do seu seio, o mal está feito e a única certeza que existe é que mais do que uma tragédia grega, o resultado vai ser uma terrível tragédia Europeia.
 
Em primeiro lugar porque ficou bem patente que não existe nenhuma unidade europeia. A Europa não foi, não é e nunca será uma nação, nem tão pouco terá sequer o sustento mínimo para dar corpo a uma federação homogénea de estados independentes. Porque as diferenças são mais do que muitas (em vários registos e a vários níveis) e porque os fortes não aceitam a igualdade dos mais fracos, nem tão poucos estes últimos aceitam a supremacia dos primeiros.
 
Depois porque, conforme anunciou hoje o primeiro-ministro grego, aconteça o que acontecer a Grécia e a Rússia vão encontrar-se numa cimeira bilateral formal na próxima Sexta-feira, demonstrando ao mundo e aos restantes parceiros europeus, que existem caminhos e soluções alternativas que poderão ser mais facilmente aceites pelos próprios Gregos.
 
Por fim, porque se não for a Rússia será a China ou qualquer potência emergente, disponível para apoiar e, dessa maneira, condicionar, os equilíbrios estruturais sempre periclitantes no velho continente.
 
Em suma, a utopia fantástica de uma Europa una e coesa em clima de fraterna solidariedade e em sã convivência, unida numa estrutura federal em que todos os estados detêm direitos iguais, caiu definitivamente por terra. Tal como tinha acontecido em 1918 e em 1945, existem fortes e fracos, dependentes e independentes, generais e soldados-rasos nesta Europa sem rumo.
 
Hoje, numa Europa dividida pela realidade que se impôs, com um parlamento Europeu onde cerca de 11% dos deputados são contrários à existência da união e advogam a sua dissolução imediata, a tragédia grega é muito mais do que a decisão do que vai acontecer com o País onde a democracia nasceu.
 
Hoje, a Europa trágica da demagogia partidarizante de índole partidocrático e de sustento federalista morreu. E isso, sendo uma tragédia, está longe de ser o acontecimento trágico, final e determinante que nos querem vender os europeístas convictos que nos conduziram para este pântano. 

1 de Dezembro de 1640 - O Valor da Independência Nacional

João Aníbal Henriques, 02.12.13

 


Em 1910, logo depois da implantação da república, o governo republicano instituiu o dia 1 de Dezembro como feriado Nacional. Pretendia-se sublinhar a importância da Restauração da Independência, acontecida em 1640, como forma de consolidar a Identidade Nacional perante as tentativas de recriação de uma nova identidade de génese federalizante provinda da Europa ou de Espanha. 

O feriado, marcado por diversas solenidades que relembravam os 40 conjurados que chefiaram a revolução que marcou o fim do domínio filipino em Portugal e a chegada da Dinastia de Bragança ao trono Português, foi comemorado ininterruptamente durante 102 anos, servindo também de referência pedagógica e educativa que permitia reforçar o conhecimento sobre a sempre frágil independência Nacional e sobre a capacidade que os Portugueses têm – quando querem – para enfrentar os desafios, fazer face às adversidades e reconfigurar o seu futuro em torno de um desígnio comum. 

Em 2011, sub a batuta de José Sócrates, Portugal é novamente intervencionado pela designada TROIKA e, com consequência disso, cede a sua soberania ao FMI, ao BCE e a Comissão Europeia. Depois de se ter demitido das suas responsabilidades enquanto Primeiro-Ministro, o anterior Chefe de Estado é substituído por um governo liderado por Pedro Passos Coelho que de imediato resolve revogar a medida tomada em 1910 e anular o feriado Nacional do dia 1 de Dezembro. 

Alegou, para sustentar esta medida, que esta anulação teria um forte impacto na economia… e defendeu que esse pretenso impacto seria preferível ao significado simbólico, popular e patriótico que desde há mais de um século se associava à Comemoração da Restauração da Independência Nacional. 

Sem que ninguém compreenda ainda que benefícios trouxe para Portugal ou para os Portugueses a anulação deste feriado, fica a certeza de que esta decisão tomada pelo XIX Governo Constitucional, coincide com o fim efectivo da nossa soberania e, por extensão, com uma real e efectiva (e possivelmente inultrapassável) perda da independência Nacional. 

Dirão alguns que esta Europa Federal não põe realmente em causa a independência de Portugal. Mas como, se os poderes legislativo, judicial, económico e fiscal passam a depender de ordens estrangeiras?... 

A Europa Federal em que nos colocaram, chefiada pela Alemanha, representa, de facto, o fim da nossa soberania e, por extensão, transforma o País numa espécie de protectorado temporário que, no mínimo, suspende a nossa independência. 
Sem soberania, sem independência e sem perspectivas de futuro, fará sentido continuar a comemorar o dia 1 de Dezembro de 1640? Certamente que não. Seria até uma afronta à memória dos Portugueses que em 1640 tiveram a coragem para se libertar do jugo Espanhol continuarmos como se tudo estivesse como dantes. Porque a nossa realidade actual não é como dantes.  

 De qualquer forma, até a História nos mostra que é em momentos como estes que os Portugueses se organizam e que tomam em mãos os seus destinos. Será que o fim do feriado de 1 de Dezembro dará origem a nova data para comemorarmos a restauração da nossa Independência Nacional?